Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:38

Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores

Homem incitou filho a esfaquear vítima.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:01

Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:48

3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:21

Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:21

Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:40

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:16

DECRETO Nº 9.307, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.504 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:07

Concessionária não pode reter veículo por falta de pagamento do serviço

A decisão é da 3ª turma do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:50

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha, além do pagamento de pensão mensal para a criança em quantia equivalente a 2/3 do salário mínimo nacional até que complete a maioridade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:50

Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 5144

Homem incitou filho a esfaquear vítima.

A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Recurso Especial.

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

A decisão é da 3ª turma do STJ.

Processo Civil.

Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha, além do pagamento de pensão mensal para a criança em quantia equivalente a 2/3 do salário mínimo nacional até que complete a maioridade.

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.

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